O Programa Cidadãos Ativ@s (Active Citizens Fund), financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, e gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto, destina-se a apoiar projetos da Sociedade Civil em Portugal. O Programa está organizado em quatro eixos prioritários de intervenção, nos quais se deverão enquadrar os projetos que as ONG portuguesas queiram candidatar a estes apoios:
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Eixo 1 - Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica (candidaturas até 26 de outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental)
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Eixo 2 - Apoiar e defender os direitos humanos (candidaturas até 29 de outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental)
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Eixo 3 - Empoderar os grupos vulneráveis (candidaturas até 31 de outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental)
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Eixo 4 - Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil (candidaturas até 30 de outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental)
Para compreender as regras do Programa é indispensável a leitura do Regulamento e no Manual do Promotor as ONG poderão encontrar orientação para todos os passos necessários à preparação e apresentação de candidaturas. Os apoios são concedidos mediante concursos a lançar anualmente, entre 2018 e 2022, com regras de acesso e critérios de análise rigorosos, publicados em cidadaos-ativos.pt antes da abertura de cada concurso, sendo a seleção de projetos efetuada com base no mérito relativo das candidaturas e tendo em conta as dotações pré-definidas para cada concurso.
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Para além dos 4 eixos prioritários, o Programa prevê ainda conceder apoios com o objetivo de fortalecer Iniciativas de Cooperação Bilateral com os países financiadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega).
Concurso aberto, em permanência (11 julho, 2018 a 30 junho, 2023). Estas iniciativas destinam-se a apoiar atividades que aprofundem as relações entre ONG portuguesas e entidades dos países financiadores, e também organizações internacionais e agências subsidiárias, promovendo o intercâmbio de experiências internacionais, a partilha e transferência de conhecimentos e de boas práticas para reforço da capacitação e eficácia da ação das ONG portuguesas.
Os contactos e as iniciativas de cooperação entre ONG portuguesas e entidades dos países financiadores serão facilitados pelo Programa Cidadãos Ativ@s, pelo Norwegian Helsinki Commiiee, através do NGO Portal (base de dados), e pelo Icelandic Human Rights Centre.