ANTES DA PARTIDA
1. Informação da Universidade Parceira
Na sequência da aceitação da candidatura, os estudantes recebem informação por parte da universidade de destino. No caso de ainda não ter obtido qualquer informação devem contactar a universidade de destino e informar o Serviço de Relações Internacionais da FLUP, que tentará resolver questões que possam estar pendentes. Qualquer contacto estabelecido pelas universidades parceiras deve ser comunicado ao Gabinete, que deve igualmente ficar com cópias de informação recebida da sua universidade de destino, de forma a poder acompanhar devidamente todo o processo de mobilidade. Os estudantes devem ainda procurar informação sobre alojamento, datas, etc., no site da própria universidade.
Aconselhamos os candidatos a contactarem a sua universidade de destino sempre que acharem necessário.
2. Alojamento
Em Residência: Algumas universidades parceiras disponibilizam-se a reservar alojamento para estudantes de mobilidade, enviando, habitualmente informações a este respeito aquando do envio da respetiva aceitação. Deve estar atento a todas as informações que receber da universidade a que se candidatou.
Alojamento Privado: Em alguns casos, as universidades parceiras não se responsabilizam pela reserva de alojamento. Visto que a reserva de alojamento privado à distância pode ser arriscada (não corresponder às expetativas, condições inadequadas, etc.), aconselhamos a que faça uma reserva de alojamento temporário (Pousadas de Juventude, pensões, etc., muitas vezes referidas pelas próprias universidades), para a 1.ª semana, e que procure falar diretamente com proprietários, outros alunos, Associação de Estudantes, etc., sobre alojamento permanente.
3. Procuração
Os estudantes terão de deixar uma procuração a uma pessoa que possa tratar de todos os assuntos relacionados com a sua mobilidade durante a sua ausência. A pessoa nomeada como procuradora terá então poderes, na sua ausência, para assinar documentos e resolver assuntos relacionados com a sua mobilidade, tanto no Serviço de Relações Internacionais da U.Porto (SRI/Reitoria), como no Serviço de Relações Internacionais da FLUP (SRI/FLUP). Para o efeito, deve utilizar a “Minuta” (disponível na página de Mobilidade do estudante: ‘Cooperação Internacional’/ ‘Mobilidades’) do referido documento que, depois de completada, impressa e assinada, deve ser entregue à pessoa que nomeia como procurador. Deve ainda fazer upload de uma cópia desta procuração na sua página ‘Mobilidades’.
No entanto, salientamos que esta procuração não é notarial, sendo apenas válida para efeitos de resolução de assuntos relativos à mobilidade (SRI/Reitoria e SRI/FLUP). Se considerar necessário, deve deixar uma procuração notarial a alguém para tratar de outros eventuais assuntos (por exemplo, questões bancárias, etc.). Nesse caso, não será necessário deixar as duas procurações, bastando a notarial, desde que inclua também as referências na minuta acima indicada. Os interessados devem informar-se num Notário sobre quais os procedimentos corretos para emitir a procuração, assegurando assim que ficam legalmente representados durante a sua ausência.
4. Período de Estadia
No caso dos estudantes Erasmus, devem ter em atenção que o período mínimo de estadia na Universidade Parceira é de 3 meses, para manter o estatuto Erasmus. Se regressarem antes de completar 90 dias, terão de devolver a bolsa que lhes foi atribuída na totalidade.
5. Bolsa Erasmus
Todos os estudantes que forem selecionados para realizar mobilidade ao abrigo do programa ERASMUS+ são candidatos automáticos a uma bolsa de apoio à mobilidade. A sua atribuição, no entanto, não está garantida. O estudante de mobilidade Erasmus não tem automaticamente direito à bolsa Erasmus, embora todos os esforços sejam desenvolvidos para atribuir uma bolsa aos estudantes candidatos da FLUP.
As bolsas ERASMUS são bolsas de mobilidade, que se destinam a auxiliar nas “despesas de mobilidade” dos estudantes. Não são bolsas de estudo. Assim, as bolsas não se destinam a cobrir a totalidade das despesas normais de subsistência do estudante, mas sim a auxiliar nas despesas suplementares, resultado da realização de um período de estudos noutro Estado elegível, nomeadamente as despesas resultantes de um índice de custo de vida mais elevado no país de destino. O valor das referidas bolsas é definido anualmente e varia em função do país de destino, bem como do número de meses de estada no país anfitrião.
As bolsas de mobilidade disponíveis no âmbito do ERASMUS+ são geridas por uma rede de Agências Nacionais, designadas pelos países participantes. Em Portugal, a gestão da execução das Acções do Programa Erasmus+ é da responsabilidade da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (AN-Erasmus+).
Durante o mês de Junho, a AN-Erasmus+ comunica o financiamento que será disponibilizado para a mobilidade ao Serviço de Relações Internacionais da U.Porto, que o distribuirá então pelas diferentes Faculdades. Isto significa que, em princípio em Julho, os estudantes serão informados pelo SRI/Reitoria do valor da bolsa que eventualmente lhes for atribuída. No entanto, o pagamento efetivo da bolsa só será processado após o início da mobilidade, depois de os estudantes enviarem os documentos necessários, e quando a U.Porto receber o financiamento por parte da AN-Erasmus+.
6. Contrato de Estudante Erasmus
O Serviço de Relações Internacionais da U.Porto procede à preparação do ‘Contrato de Mobilidade’ (i.e., um documento que assina com a U.Porto e a Agência Nacional), que estabelece as condições da sua mobilidade, legalmente lhe conferindo o Estatuto de Estudante Erasmus. Os estudantes são contactados para assinar este documento na Reitoria. Caso não possa estar presente na data agendada, poderá ser substituído pelo seu Procurador.
7. Validade dos documentos de identificação/ CESD
Devem ter o cuidado de verificar se o Cartão de Cidadão/Passaporte mantém a validade durante a totalidade do período de estudos. Para as viagens dentro da União Europeia, basta o Cartão de Cidadão para efeitos de identificação, mas tenha em atenção que podem muitas vezes surgir oportunidades para visitar países vizinhos onde seja necessário o passaporte (países limítrofes da EU).
Os estudantes que não têm nacionalidade portuguesa devem assegurar-se que cumprem os requisitos de entrada e permanência nos países de destino, ou países que considerem visitar (Vistos).
Da mesma forma, devem verificar a validade do Cartão Europeu de Seguro de Doença e proceder à sua renovação atempadamente, assegurando desta forma que têm sempre cobertura durante o período de mobilidade.
8. Bolseiros dos Serviços Sociais da UP
Os estudantes devem proceder à candidatura a bolsa SASUP nos prazos estabelecidos. Os bolseiros do SASUP continuam a ter direito à sua bolsa, independentemente da eventualidade de receberem uma Bolsa ERASMUS.
9. Inscrição na FLUP/ Propinas
Os estudantes de mobilidade continuam a ser estudantes da FLUP, pelo que se mantém todas as obrigações e direitos normais. A renovação da inscrição é online e deve ser efetuada dentro dos prazos legais (10 de Agosto a 01 de Setembro de 2017), bem como o pagamento das propinas (o estudante de mobilidade está isento do pagamento de propinas na universidade parceira).
Ao selecionarem as unidades curriculares, os estudantes devem apenas selecionar as unidades curriculares cuja avaliação será feita na FLUP; isto é, as unidades curriculares às quais não terão reconhecimento na mobilidade. À partida, o sistema já irá identificar esta situação (e as unidades curriculares às quais terão reconhecimento já irão aparecer pré-selecionadas com a indicação ‘Mobilidade’). Se não se lembrarem de quais as cadeiras às quais têm reconhecimento podem consultar a vossa candidatura (login no Sigarra, selecionar ‘Cooperação Internacional’, o menu do lado esquerdo; e em seguida ‘Mobilidades’, no menu do lado direito; e abrir ‘Candidatura’). É fundamental que façam a inscrição dentro dos prazos referidos. Se houver algum problema na vossa inscrição, esta poderá ser retificada nos Serviços Académicos (dentro do prazo).
10. Contactos úteis
Os contactos do Gabinete podem ser encontrados em ‘Contactos e Coordenadores’ [cf. Boletim Informativo/Erasmus+: Estudos (FLUP)]. Os contactos dos seus coordenadores, tanto na FLUP como na sua Universidade de Destino, estão disponíveis no seu formulário de candidatura, que poderá aceder a qualquer altura através da entrada da ‘Cooperação Internacional’ na página da FLUP.
11. E-Mail
É absolutamente fundamental que consulte o e-mail com regularidade, para que toda a informação chegue o mais rapidamente possível. Qualquer alteração de e-mail deve ser comunicada ao Gabinete.
